SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROLOGIA INFANTIL – SBNI
NOTA DE ESCLARECIMENTO
DEPARTAMENTO DE TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE NEUROLOGIA INFANTIL (DR. Hélio van der Linden, Dr. Erasmo Barbante Casella, Dr. Julio Koneski)
TEMA: DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E RETIRADA DA ESCALA M-CHAT DA CADERNETA DE CRIANÇA (6ª EDIÇÃO)
A Sociedade Brasileira de Neurologia Infantil (SBNI), vem por meio desta manifestar preocupação e se posicionar contra recente publicação postada em mídias sociais pelo Ministério da Saúde (MS) sobre o diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a ausência da escala M-CHAT da sexta edição da Caderneta da Criança.
Destacamos os seguintes dados: o aumento da prevalência de TEA nos últimos anos; os inúmeros estudos que demostram a segurança do diagnóstico do TEA em crianças menores até de 18 meses de idade; que não há uma idade “mínima” estabelecida para o diagnóstico de TEA; que a simples constatação de atraso do desenvolvimento ou diagnóstico precoce de TEA oportuniza início de reabilitação e melhora evidente da criança devido a plasticidade neuronal e das janelas de oportunidade da infância; e que a escala M-CHAT é um instrumento de triagem simplificado e de fácil aplicação pelo profissional não especialista.
Considerando tais informações, a SBNI se manifesta totalmente contrária à postagem do MS que indica o diagnóstico do TEA após os 3 anos de idade. A SBNI orienta e estimula os neurologistas infantis e outras especialidades que lidam com crianças com atrasos do neurodesenvolvimento, a buscarem precocemente o diagnóstico de TEA e, quando este não for possível, identificar “sinais de alerta” para início de abordagem terapêutica.
Portanto, a SBNI recomenda que a postagem sobre o diagnóstico de TEA a partir dos 3 anos feita pelo MS seja revista e reformulada o quanto antes.
A SBNI também se manifesta contra a retirada da escala M-CHAT da Caderneta da Criança em sua nova edição. A escala M-CHAT, por sua fácil aplicação, é um eficaz instrumento de triagem para crianças entre 16 a 30 meses, utilizada mundialmente, para rastreamento de crianças com atraso do desenvolvimento, incluindo o TEA. Portanto, a SBNI recomenda a permanência da escala M-CHAT, de maneira física, na Caderneta da Criança do MS.